Tema(s): Pedido de Redução de Verba Alimentar Alimentos Provisórios
Data de Publicação: 03/07/2024
Tema(s): Danos Morais por Pedido de Pensão Vitalícia
Data de Publicação: 24/06/2024
Tema(s): Trinômio de Necessidade e Proporcionalidade da Criança
Data de Publicação: 31/05/2024
Tema(s): Responsabilidade Solidária Pais Responsáveis pelos atos dos Menores
Data de Publicação: 07/05/2024
Tema(s): Alienação Parental Família
Data de Publicação: 23/04/2024
Tema(s): Divórcio Alimentos Filho criança Valor adequação Dever de ambos os genitores
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Redução Desconto em folha Melhor interesse do alimentando
Data de Publicação: 06/10/2023
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Trinômio alimentar Necessidade Possibilidade ProporcionalidadeVerbas de natureza indenizatória
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Separação de fato Período reconciliatório Falta de prova Bem adquirido após a separação judicial Direito à meação não reconhecido
Data de Publicação: 03/02/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Minoração do quantum Constituição de nova família Valor irrisório Imposssibilidade Responsabilidade pela mensalidade escolar Manutenção
Data de Publicação: 10/11/2022